| Projeto: |
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PL 252 09/06/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-252/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0252-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0252-2010
ver documento Cplp0252-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.446 de 09/09/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Miguel |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA INCLUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM DE ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DESTINACAO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / OLEO / OLEO COMESTIVEL / RECICLAGEM / SEMANA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A IMPORTANCIA DA RECICLAGEM DE OLEOS E GORDURAS, DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL E USO CULINARIO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0970-2010
ver documento Urbs0100-2011
ver documento Educ0358-2011
ver documento Fin0811-2011
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 07/06/2010 | Encaminhado em 14/06/2010 | | PESQUISA | Recebido em 14/06/2010 | Encaminhado em 30/06/2010 | | CCJ | Recebido em 30/06/2010 | Encaminhado em 27/08/2010 | | URB | Recebido em 27/08/2010 | Encaminhado em 05/05/2011 | | EDUC | Recebido em 05/05/2011 | Encaminhado em 26/05/2011 | | FIN | Recebido em 13/06/2011 | Encaminhado em 08/08/2011 | | SGP23 | Recebido em 08/08/2011 | Encaminhado em 08/08/2011 | | SGP2 | Recebido em 08/08/2011 | Encaminhado em 17/08/2011 | | SGP23 | Recebido em 18/08/2011 | Encaminhado em 14/09/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 15/09/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 05/08/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2970/2011 de 24/08/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 3456/2011 de 12/09/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 3473/2011 de 14/09/2011 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para AURÉLIO FERNANDEZ MIGUEL - AURMIGUEL
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| Encerramento: |
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09/09/2011. Motivo: PROMULGADO |